Avisos

AVISO

Feriados a observar por este Consulado-Geral em 2023

  • 23 a 25 de janeiro - Ano Novo Lunar
  • 7 de abril - Morte de Cristo
  • 25 de abril - Dia da Liberdade
  • 1 de maio - Dia do Trabalhador
  • 26 de maio - Dia de Buda
  • 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e Comunidades Portuguesas
  • 22 de junho - Tung Ng (Barco Dragão)
  • 2 a 4 de outubro – Festival do Bolo Lunar (Chong Chao) e Implantação da República Popular da China
  • 5 de outubro – Implantação da República
  • 23 de outubro - Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
  • 2 de novembro - Dia de Finados
  • 20 de dezembro - Dia Comemorativo do Estabelecimento da RAEM
  • 22 de dezembro - Solstício de Inverno
  • 25 de dezembro - Natal

 

AVISO

ACESSO CONDICIONADO AOS SERVIÇOS

Atendendo à situação pandémica e à semelhança dos serviços públicos da RAEM, no dia 01 de agosto (2a.feira), os serviços da chancelaria deste Consulado-Geral permanecerão abertos, apenas para receber utentes com situações de urgência.

Caso necessário poderão contactar:

-serviço de passaporte e cartão cidadão: [email protected]

-serviço de registo civil: [email protected]

-serviço de notariado: [email protected]

-serviço de vistos: [email protected]

Os utentes com marcação de atendimento para esse dia serão contactados para efeitos de reagendamento da data.

Para outros assuntos de emergência pode contactar pelo e-mail [email protected], pelo número telefone 28356660 ou pelo envio de mensagem via Facebook.

A equipa do CGPMHK

 

 

AVISO

Atendendo à situação pandémica e à semelhança dos serviços públicos da RAEM, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong permanecerá encerrado para o público nos dias 27 de junho a 01 de julho.

Os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeito de reagendamento da data.

Para mais informação e esclarecimento pode contactar com os respetivos serviços:

-serviço de passaporte e cartão cidadão: [email protected]

-serviço de registo civil: [email protected]

-serviço de notariado: [email protected]

-serviço de vistos: [email protected]

Para outros assuntos de emergência pode contactar pelo e-mail [email protected] ou pelo número telefone 28356660.

A equipa do CGPMHK

 

 

AVISO

Concurso externo para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreia de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

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AVISO

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL

Concurso externo para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong

https://www.facebook.com/762102240474175/posts/6774965392521133/?d=n

 

AVISO

Atribuição de Apoios pela DGACCP – credenciação da entidade candidata válida por 3 anos

As candidaturas aos apoios destinados às ações e projetos do movimento associativo são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competente, decorrendo o prazo entre 1 de outubro e 31 de dezembro de cada ano para ação ou projeto a realizar no ano civil seguinte, ou que tenha conclusão até ao final do primeiro trimestre do segundo ano civil seguinte.

Podem-se candidatar as associações e federações das comunidades portuguesas legalmente constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, cujo objeto vise o benefício sociocultural das referidas comunidades; outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de 1 ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas e se enquadrem em pelo menos um dos objetivos e prioridades definidas no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação do ato de constituição e dos estatutos; do registo junto das autoridades do país onde está sediada; do plano de atividades e orçamento e do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais. A credenciação da entidade candidata é válida por um período máximo de 3 anos, o que significa que a credenciação efetuada em 2019 mantém-se até 2022 e a de 2020 até 2023.

Lista das associações e entidades credenciadas junto da DGACCP aqui.

 

AVISO

 

Em correspondência ao apelo e às medidas tomadas pelo governo da RAEM, tendo em conta a evolução da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e a fim de reduzir o risco da sua propagação, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong encontrar-se-á encerrado entre os dias 6 e 7 de Outubro.

Os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data.

Para mais informação e esclarecimento pode contactar com [email protected] ou pelo envio de mensagem via Facebook.

Para outros assuntos de emergência pode contactar pelo e-mail [email protected] ou pelo número telefone 28356660.

A equipa de CGPMHK

 

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Acesso ao Ensino Superior - ano letivo 2021 - 2022 - Contigente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes.

 

Foi publicada no dia dia 9 de julho, a Portaria que define os requisitos de candidatura ao ensino superior para emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes, no âmbito do programa Estudar e Investigar em Portugal.

Esta portaria alarga aos lusodescendentes a possibilidade de acesso às instituições de ensino superior através do continente especial para emigrantes e familiares que com eles residam, que reserva 7% das vagas do concurso nacional de acesso.

Para mais informações consulte: https://dre.pt/.../home/-/dre/166790146/details/maximized

 

AVISO

No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, apresentam os Encontros PNAID 2021 esta quarta-feira, numa conferência de imprensa no Hotel SDivine, em Fátima.

A conferência de imprensa contará ainda com as intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque, da Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Anabela Freitas, e do Vogal Executivo do Centro 2020, Jorge Brandão.

Os Encontros PNAID, que dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016, são uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

O PNAID é uma iniciativa governamental de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.

A sessão será transmitida em direto na página Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros e no site dos Encontros PNAID Encontros Diaspora , onde a partir de quarta-feira estarão disponíveis as inscrições e o programa do evento.

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Mensagem da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2021 que se encontra disponível no Portal Diplomático.

https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/mensagem-da-secretaria-de-estado-das-comunidades-portuguesas-por-ocasiao-do-dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas-10-de-junho-de-2021

 

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Participate in the European Commission's consultation on the digitalisation of the visa process

 

https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12758-Digitalisation-of-visa-procedures/public-consultation

 

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Colóquio "Potencial Económico da Diáspora"

 

O Colóquio “Potencial Económico da Diáspora” que terá lugar no dia 21 de abril, entre as 15h e as 18h (hora de Lisboa), tem como objetivo identificar e promover estudos, investigação e estatísticas que permitam conhecer melhor contributo e o potencial da diáspora portuguesa nas diversas vertentes: empresarial, turística, financeira e tributária.

O Colóquio é promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), em parceria com o Observatório da Emigração (ISCTE-IUL)  e o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE).

A abertura do Colóquio contará com a intervenção de S.Exa. a SECP, Dra. Berta Nunes, e os comentários finais, com a intervenção de dois deputados eleitos pelo círculo da emigração, provenientes de quadrantes políticos distintos.

O Colóquio realizar-se-á, através do Zoom (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/87244478748) e será transmitido em direto no canal Youtube do ISCTE e na página de Facebook do Ministério dos Negócios Estrangeiros. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível em: https://coloquiopotencialecdiaspora.eventbrite.pt

 

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Marta Santos Pais integra a Comissão Internacional contra a Pena de Morte

 

O Governo português congratula-se pelo convite endereçado a Marta Santos Pais para integrar a Comissão Internacional contra a Pena de Morte (CIPM). É a primeira vez que uma cidadã portuguesa irá assumir estas funções, o que traduz, nas palavras da Presidente da CIPM, a Juíza Navi Pillay, o reconhecimento da sua “profunda experiência e prestígio global” na área dos direitos humanos.

A abolição universal da pena de morte é uma prioridade constante da política externa portuguesa, que se concretiza numa ação transversal e coerente, a nível bilateral e multilateral, para pôr fim a esta prática. Portugal foi um dos membros fundadores da CIPM, e apoia de forma ativa os seus esforços que tanto têm contribuído para reforçar a tendência global de abolição da pena capital.

No decurso  de uma longa carreira que incluiu o exercício das funções de liderança na Organização das Nações Unidas, a nova Comissária prestou um contributo inestimável à causa abolicionista. Entre outros exemplos, destaque-se o seu papel na negociação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e na inclusão, na Convenção sobre os Direitos da Criança, da cláusula que proíbe a aplicação da pena de morte a menores de 18 anos. A sua ação alargou-se também a outros domínios de importância crucial, nomeadamente o do combate à violência contra crianças, granjeando-lhe o respeito de todos quantos com ela trabalharam nos mais diversos cenários. O Governo português está certo de que o seu contributo continuará a revelar-se valioso, e reitera o seu apoio ao trabalho da CIPM.

Atualmente, Marta Santos Pais exerce funções como Comissária do "Programa Nacional Nunca Esquecer – em torno da memória do Holocausto".

A CIPM é uma estrutura criada em setembro 2010, com vista ao estabelecimento de uma moratória universal à pena de morte, e à sua eventual abolição. Atualmente, conta com o apoio de 23 Estados, de todos os continentes do globo. É presidida pela sul-africana Navi Pillay, ex-Alta Comissária para os Direitos Humanos e ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, e composta por várias personalidades de renome.

 

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A todas as associações de matriz portuguesa na RAEM

 

Para candidatar-se aos Apoios da DGACCP ao Movimento Associativo deverá primeiro efetuar a sua credenciação, através da apresentação:

 

a) Do ato de constituição e dos estatutos;

b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;

c) Do plano de atividades e orçamento; e

d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.


Saiba mais através de:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp-credenciacao-valida-por-3-anos

 

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp?fbclid=IwAR1xJzhXHm321e2_37Lma7IQ_yfthznr2RKbKVOIcjCbp2SL4KjkhN4smik

 

 

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Concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas

 

No âmbito do Decreto-Lei nº 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria no. 305/2017, de 17 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros vai abrir concurso de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020.

As associações que ainda não estão credenciadas junto da DGACCP (Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas), podem fazê-lo a tempo de esclarecerem quaisquer dúvidas sobre procedimentos e juntar os documentos necessários.

O enquadramento jurídico da atribuição de apoios pela DGACCP, bem como formulários, relatórios de preenchimento, folhetos informativos e manuais de boas práticas estão disponíveis no Portal das Comunidades Portuguesas. Foram ainda publicadas duas apresentações em PowerPoint, uma sobre atribuições de apoios financeiros e outra a explicar o modelo de programa de projeto (URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp).

As associações que estão credenciadas (a lista da DGACCP poderá ser consultada no referido Portal. URL: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro) e, das que existem localmente, poderão pedir ao respetivo Posto Consular o apoio à credenciação de forma a que possa candidatar-se ao concurso.

As associações candidatas devem evitar que sejam enviados processos incompletos à DGACCP (ver artigo 5º e 6º do referido Decreto-Lei) evitando, assim, a exclusão liminar das candidaturas em sede de avaliação pelo júri.

 

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Portugal e a Promoção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

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Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

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Estudar e Investigar em Portugal 2020

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Contingente Especial para Candidatos Emigrantes Portugueses e Familiares que com eles residam

 

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Covid19: viagens ao estrangeiro

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Conselhos para as viagens dos emigrantes 2020

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Avisa-se o público em geral que os serviços da Chancelaria deste Consulado-Geral estão em pleno funcionamento. No entanto, atendendo a prevenção e o controlo da epidemia do novo Coronavirus, e no sentido de reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, apenas aceitamos utentes com marcação prévia de atendimento, com exceção para levantamento de documentos.

Para efeitos de marcação de atendimento, pode contactar este Consulado-Geral pelo telefone número 853-28356660 ou através de correio eletrónico para :

-Serviço de Vistos: [email protected]

-Serviço de Notariado: [email protected]

-Serviço de Registo Civil : [email protected]

-Serviços de CC ou Passaporte: [email protected]

-Outros assuntos de emergência: [email protected]

Mensagem do Sr. Embaixador de Portugal na China

AVISO

Atenta a prevenção e o controlo da epidemia do novo Coronavirus, e no sentido de reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, os serviços da chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong estarão abertos durante a semana de 24 a 28 de fevereiro (exceto dia 25 de fevereiro, dia de Carnaval) apenas para receber utentes com marcação prévia de atendimento e para levantamento de documentos.

Caso tenha urgência noutros serviços consulares, pode contactar este Consulado-Geral pelo telefone número ?853-28356660? ou através de correio eletrónico para :

-Serviço de Vistos: [email protected]

-Serviço de Notariado: [email protected]

-Serviço de Registo Civil : [email protected]

-Serviços de CC ou Passaporte: [email protected]

-Outros assuntos de emergência: [email protected]

A equipa de CGPMHK

AVISO

Atenta a prevenção e o controlo da epidemia do novo Coronavirus, e no sentido de reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, os serviços da chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong estarão abertos durante a semana de 17 a 21 de fevereiro apenas para receber utentes com marcação prévia de atendimento e para levantamento de documentos.

Sugerimos que os utentes com marcação de atendimento para cartão cidadão e passaporte nessas datas, compareçam 15 minutos antes da hora marcada para evitar a concentração de pessoas.

Caso tenha urgência noutros serviços consulares,

-Serviço de Vistos: [email protected]

-Serviço de Notariado: [email protected]

-Serviço de Registo Civil : [email protected]

-Serviços de CC ou Passaporte: [email protected]

-Outros assuntos de emergência: [email protected]

A equipa de CGPMHK

AVISO

Em correspondência ao apelo e às medidas tomadas pelo governo da RAEM para a prevenção e controlo da epidemia do novo coronavírus e para reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong permanecerá encerrado nos próximos dias 10 a 14 de fevereiro.

Os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data.

Para mais informação e esclarecimento pode contactar com [email protected] ou pelo envio de mensagem via Facebook.

Para outros assuntos de emergência pode contactar pelo [email protected]

A equipa de CGPMHK

AVISO

Em correspondência ao apelo e às medidas tomadas pelo governo da RAEM para a prevenção e controlo da epidemia do novo coronavírus e para reduzir o fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong permanecerá encerrado nos próximos dias 3 a 7 de fevereiro.

Os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data.

Para mais informação e esclarecimento pode contactar com [email protected] ou pelo envio de mensagem via Facebook.

Para outros assuntos de emergência pode contactar pelo [email protected]

A equipa de CGPMHK

 

Aviso: À semelhança dos serviços públicos da RAEM, e com o objetivo de prevenção e controlo da epidemia do novo coronavírus e para reduzir do fluxo de pessoas e evitar a sua concentração, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong encontrar-se-á encerrado nos dias 30 e 31 de Janeiro.

 

Os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data.

Para mais informação e esclarecimento pode contactar com [email protected] ou pelo envio de messenger no Facebook.

A equipa de CGPMHK

Aviso: Pneumonia com origem em Wuhan – Coronavírus 2019-nCov (24.01.2020)

 

As autoridades de saúde chinesas confirmaram a subida do número de pessoas infetadas com o coronavírus 2019-nCoV para mais de oitocentas e registaram, até ao momento, vinte e seis vítimas mortais.

Verificou-se uma propagação do vírus, que já atingiu diversas cidades chinesas como Pequim, Xangai, Zhuhai, Shenzhen, Hong Kong e Macau, bem como países como Japão, Coreia do Sul, Tailândia, Singapura e EUA. Foi ainda confirmada a ocorrência de casos em que o Coronavírus 2019-nCoV se transmitiu entre pessoas e já não apenas através de alimentos.

Aos viajantes que se desloquem à China, incluindo a Macau e Hong Kong, recomenda-se que estejam devidamente informados sobre a evolução da situação e permaneçam atentos aos comunicados publicados nos portais da Organização Mundial da Saúde , da Direção-Geral da Saúde , do Portal das Comunidades Portuguesas - China , do Centro de Controlo e Prevenção da Doença (CDC) na RAEM e do Centro de Proteção da Saúde em Hong Kong SAR.

A equipa do CGPMHK

 

Estimado Utente,

Envie-nos as suas sugestões ou reclamações para o correio eletrónico: [email protected].

Também poderá apresentar as suas reclamações presencialmente através do “Livro de Reclamações”, disponível nos balcões de atendimento da chancelaria deste Consulado-Geral.

Para a melhoria contínua dos serviços prestados, gostaríamos de saber a sua opinião pelo que agradecemos as suas sugestões/ reclamações construtivas.

Muito obrigado!

A equipa do CGPMHK

 

Concurso externo para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico, para exercer funções no Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

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Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

No próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a efeméride o Gabinete de S.Exa. a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, em parceria com várias ONG do setor, preparou uma campanha de sensibilização que este ano tem como mote #PortugalContraAViolência.

Os materiais podem ser descarregados através da ligação https://we.tl/t-XjxfTdyU7N (disponível até dia 24 de novembro).

 

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte - 10 de Outubro de 2019

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Eleições para a Assembleia da República - Instruções para o voto via postal

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Eleições para a Assembleia da República - Vídeo explicativo produzido por Administração Eleitoral sobre voto via postal

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Parlamento dos Jovens 2019/2020

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Programa Regressar - Linha de Crédito Regressar

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Declaração de Alta Representante em nome da União Europeia sobre Hong Kong

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Campanha prevenção incêndios – "Portugal Chama"

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Programa Regressar – Publicação Portaria

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OPÇÃO ENTRE VOTO PRESENCIAL OU VOTO POR VIA POSTAL PARA A ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Considerando-se que S.Exa o Presidente da República anunciou para 6 de outubro de 2019 a realização da Eleição Legislativa na página oficial da Presidência da República, alerta-se aos eleitores pelo direito de opção de voto presencial ou de voto por via postal. Para mais informação pode consultar a página oficial da Comissão Nacional das Eleições : aqui.

 

GUIAS FISCAIS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

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Programa II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora

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II Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora

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ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU 2019

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Missão de Portugal junto da UNESCO

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Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio de 2019)

 

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa celebramos o papel essencial de uma imprensa livre, não só como meio de transmissão de notícias fiáveis e exatas, mas também como pilar da democracia. A qualidade dos processos democráticos está ligada ao estado da liberdade de expressão, bem como à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação social. Não há democracia sem uma imprensa verdadeiramente livre.

Meios de comunicação social livres, diversificados e independentes, que assumem a grande responsabilidade de garantir que as notícias transmitidas ao público são verificadas e corretas, constituem a própria base de uma sociedade aberta e pluralista. O jornalismo de investigação desempenha um papel de fiscalização necessário, que ajuda o público a responsabilizar os governos e as instituições, a todos os níveis, pelas suas ações e obrigações. No entanto, constatamos cada vez mais tentativas para reduzir o espaço de que dispõem os meios de comunicação social livres, sendo também comprometida de forma sistemática a sua credibilidade, e demasiados jornalistas perderam a vida ou colocaram-na em risco por terem exposto verdades inconvenientes.

Este ano, a 26.ª comemoração mundial aborda os desafios que os meios de comunicação social enfrentam atualmente nas eleições em tempos de desinformação, bem como o seu potencial para apoiar a democracia, a paz e a reconciliação. A desinformação tem um elevado potencial para influenciar negativamente os processos democráticos e os debates públicos em todo o mundo, e a União Europeia não é exceção.

É por esta razão que lançámos o «Plano de Ação da UE contra a Desinformação»(*), que reforça a resposta europeia para aumentar a resiliência das nossas sociedades contra a desinformação. O plano procura melhorar a deteção da desinformação, a coordenação e adesão das ações da União e dos Estados?Membros, a mobilização do setor privado para cumprir os seus compromissos, a sensibilização do público e a capacitação dos cidadãos. Uma democracia saudável assenta num debate público aberto, livre e justo e é nosso dever proteger este espaço e não permitir que seja difundida desinformação que alimente o ódio, a divisão e a desconfiança em relação à democracia.

A UE está a promover meios de comunicação social livres e justos, não só a nível interno, mas também a nível mundial, nas nossas relações com países terceiros, nomeadamente através do financiamento de projetos específicos que reforcem o jornalismo de qualidade, a liberdade de imprensa e o acesso à informação pública. Com o jornalismo livre sob pressão crescente, a UE reitera a sua determinação em defender a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social dentro das suas fronteiras e em todo o mundo.

(*) Em 5 de dezembro de 2018, a Comissão e a alta representante adotaram a Comunicação conjunta que define um «Plano de Ação contra a Desinformação».

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PERMANÊNCIAS CONSULARES EM HONG-KONG

Para melhor servir os portugueses residentes em Hong Kong, comunica-se o alargamento do horário dos serviços prestados na Permanência Consular em Hong Kong.

O serviço estará aberto ao público às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 11h e as 15h.

Para fazer o agendamento relativo a Passaportes e Cartão de Cidadão, deverão usar o e-mail: [email protected]

Endereço: Consulado Honorário de Portugal em Hong Kong – Room B, 25/F, Yardley Commercial Building 3 , Connaught Road West, Sheung Wan, Hong Kong.

Recenseamento Eleitoral

Alterações no recenseamento eleitoral e no exercício do direito de voto de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro

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Prémio Imprensa Nacional / Ferreira de Castro

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Prémio Calouste Gulbenkian Direitos Humanos 2019

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As informações contidas neste portal são meramente indicativas e são prestadas para facilitar o acesso aos serviços do consulado. Foram cuidadosamente compiladas e correspondem ao conhecimento mais atualizado da lei e dos factos relevantes; mas são dadas sem compromisso, não substituem as normas legais aplicáveis e não constituem fonte de obrigações juridicamente invocáveis.